Brasília, Brazil
April 20, 2007
Érica Santana,
Agência Brasil
A Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio) adiou a discussão sobre a
liberação comercial do milho transgênico resistente ao herbicida
Liberty Link, da Bayer,
segundo informou o integrante da comissão Edilson Paiva.
De acordo com Paiva, que é pesquisador da
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), a pauta da reunião de hoje (18) se
resumiu ao debate sobre a saúde humana e animal. Ainda de acordo
com ele, a pauta foi limitada pela polêmica gerada por conta de
vacinas liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) produzidas a partir de organismos geneticamente
modificados. A tecnologia é desenvolvida em Cuba e transferida
para o Brasil.
Os membros da CTNBio questionam se é de responsabilidade da
comissão analisar também as vacinas puras ou apenas as
originadas a partir de organismos geneticamente modificados. “Os
outros processos foram retirados de pauta até decidir se isso é
atribuição da CTNBio ou se da Anvisa. Só que todos esses
produtos já estão no mercado e estão sendo utilizados pela
população brasileira. Se resolverem que isso é errado o material
terá que ser recolhido”, disse Edilson Paiva.
Segundo ele. atualmente 70% dos brasileiros usam vacinas
transgênicas. “Na área vegetal a ambiental se bloqueia tudo e
por que na área médica pode? Por que a insulina pode e o milho
transgênico não? Por que é só na agricultura que tem todo esse
aparato contra, por que não na área médica?”, questiona.
Outra discussão que a atrasou o andamento da pauta da CTNBio foi
a autorização da entrada de pessoas que não integram a comissão,
entre eles professores, pesquisadores e ativistas. A reunião,
marcada para começar às 14 horas, foi iniciada com cerca de três
horas de atraso. Apesar disso, Paulo Andrade, membro da CTNBio,
representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse
que a reunião foi positiva porque a comissão avançou no debate
sobre a entrada de convidados na reunião.
Na reunião de hoje, nove pessoas foram convidadas a participar
como ouvintes-observadores, ou seja, sem poder de palavra ou
voto. A assessoria de imprensa do Ministério de Ciência e
Tecnologia informou que seis delas haviam feito uma solicitação
à comissão e outros dois foram convidados no momento. “Hoje não
houve propriamente um critério já que não houve tempo para
discuti-lo, mas certamente será estabelecido um e as pessoas que
quiserem assistir às reuniões deverão, provavelmente, se
reportar com certa antecedência e aí serão aceitas”, explicou
Andrade em entrevista à Agência Brasil.
Paulo Andrade disse, no entanto, que os convidados não serão
aceitos automaticamente, já que ainda é preciso avaliar a
quantidade de vagas disponíveis. Para o representante do MRE na
CTNBio, a participação popular “aumenta a transparência” das
deliberações da comissão. Ele destacou, porém, que embora possam
participara das reuniões plenárias da comissão os convidados não
podem assistir às reuniões setoriais, onde são discutidos
assuntos técnicos e algumas questões confidenciais. “Lá, nós não
queremos, por enquanto, a presença de pessoas de fora”,
comentou.
Para Edilson Paiva, da Embrapa, a participação de convidados
prejudica os trabalhos da comissão. “Sou totalmente contra. Essa
é uma comissão nacional técnica, tem que ser exercida por
pessoas que tenham conhecimento e experiência e isenção
ideológica e política; por pessoas que entendam do assunto, de
engenheira genética, de biologia, e não por leigos que não sabem
nem o que é isso””, comentou.
Amanhã (19), às 9 horas, os membros da CTNBio retomam as
discussões. Edilson Paiva adianta que liberação da
comercialização de milhos transgênicos deve continuar fora da
pauta: “ Acho muito difícil que amanhã seja discutida essa
questão, porque a pauta tem mais de 500 itens”. |
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