O governo brasileiro prevê investir este ano cerca de R$ 1 bilhão para implementar a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (PDB) lançada hoje (08/02) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante solenidade no Palácio do Planalto. São recursos públicos já alocados nos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Saúde; Ciência e Tecnologia; e Meio Ambiente, além de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A previsão é de que em 10 anos os investimentos no setor cheguem a R$ 10 bilhões. “O Brasil finalmente está consolidando sua política de biotecnologia e a meta do governo é acionar nosso potencial para que em 10 ou 15 anos o País seja um dos cinco líderes mundiais do setor”, disse o presidente Lula, citando o biocombustível como exemplo bem sucedido do uso biotecnologia para alavancar a economia.

O presidente da Recepta Biopharma, José Fernando Perez, presente na solenidade, disse que a competência de recursos humanos instalada no Brasil é uma vantagem competitiva. “Mas essas competências têm que ser garimpadas, porque elas surgem mais facilmente quando há demanda empresarial. O lançamento dessa política de biotecnologia é o primeiro passo para darmos um salto à altura do potencial brasileiro”.

A intenção do governo é atrair investimentos privados para o setor da biotecnologia. Neste sentido, o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, adiantou, durante entrevista coletiva após o lançamento da PDB, que a sua Consultoria Jurídica estuda soluções que possibilitem a criação de uma empresa de propósito específico para desenvolver tecnologia na área de agronergia (etanol e biodiesel). “Precisamos encontrar um formato que permita à uma empresa reinvestir lucros obtidos com a atividade. Atualmente, a legislação não permite à Embrapa reaproveitar os lucros obtidos com seus produtos”, explicou.

Na avaliação de Guedes, pesquisa e agricultura são sinônimos de biotecnologia. “Como resultado das inovações tecnológicas, o Brasil ampliou a oferta de alimento, se tornou líder mundial em exportação de carne bovina e em 30 anos dobrou a produção de etanol por hectare”, afirmou. O ministro destacou que em 16 anos a safra agrícola cresceu 125% e a área plantada 25%.

Guedes também comentou o resultado do levantamento da safra divulgado nesta quinta-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os números indicam uma produção recorde na safra 2006/2007, que pode ultrapassar 126 milhões de toneladas. “Devemos colher 5,7 milhões de toneladas a mais que na safra passada. Se não fosse a quebra na safra trigo o aumento seria 8,4 milhões de toneladas”.

O ministro elogiou o trabalho realizado pela Embrapa, que hoje desenvolve pesquisas com 17 espécies diferentes para viabilizar a produção de biodiesel. “No caso da agricultura, as perspectivas com o uso da biotecnologia são excepcionais. os prazos são menores e os resultados mais favoráveis. Conseguimos ampliar a produção dos alimentos e ao mesmo tempo contribuir para a preservação ambiental”.

Leia a íntegra do discurso de Lula no lançamento da Política Nacional de Biotecnologia

No lançamento hoje da Política Nacional de Biotecnologia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que os empresários precisam investir mais em pesquisas científicas. Leia a seguir a íntegra do discurso:

"O Brasil finalmente consolida sua presença na rota da inovação em âmbito nacional. Todos sabemos da singular capacidade que tem a ciência para impulsionar o desenvolvimento e realizar o potencial humano na face da Terra. Essa característica mudou de patamar nas últimas décadas. Hoje, mais do que nunca, a tecnologia desloca e amplia o campo do possível, alarga os limites das nossas ações e a dimensão da nossa presença no Planeta.

Esse poder de reinventar o tempo e o espaço da história, autoriza o entusiasmo com a pesquisa e a tecnologia. Todavia, reafirma também a necessidade de encarar a ferramenta como uma extensão do corpo; não o contrário. Portanto, como instrumento da vontade ética e democrática da sociedade. Um meio para responder aos desafios do nosso tempo, sem estreitar o tempo dos que virão depois de nós.

Minhas senhoras e meus senhores,

No inquieto amanhecer do século XXI são nítidos os sinais da emergência que batem à nossa porta. Mais nítida ainda é a percepção de que só a força da cooperação entre a democracia, a ciência e a economia poderá equacionar o alerta social e ambiental que nos convoca e desafia.

A biotecnologia deve ser entendida como uma ponte entre o desenvolvimento e a natureza para alcançar o futuro sustentável pelo qual tanto lutamos e ansiamos. Há mais de 11 mil anos, o ser humano já recorre à biotecnologia. Na seleção e desenvolvimento de espécies, na busca das mais resistentes e produtivas, conquistamos o excedente agrícola necessário para aprimorar as formas de viver e de produzir em sociedade.

A universalização de vacinas, que fortaleceu nosso sistema imunológico, e promoveu uma revolução na saúde pública, é outra conquista biotecnológica. O Brasil, com 20% da biodiversidade do mundo e detentor de imensas florestas, reúne trunfos que nos credenciam a ocupar um lugar de destaque neste novo vetor do desenvolvimento.

A meta da Política Nacional de Biotecnologia é justamente acionar esse potencial, para que nos próximos dez ou quinze anos nosso país figure entre os cinco maiores pólos mundiais de pesquisa, geração de serviços e produtos da biotecnologia.

Nosso paradigma, meus amigos e minhas amigas, é a liderança já alcançada na área de biocombustíveis. Trata-se de uma parceria de sucesso indiscutível entre a comunidade científica e a eficiência da sociedade brasileira e empresarial. Nosso desafio agora é replicar essa associação bem-sucedida em outros ramos da economia e da produção.

Vamos fazer remédios e vacinas mais baratos. Vamos fazer plástico biodegradável. Vamos desenvolver enzimas industriais que aumentem a eficiência e poluam menos. Vamos criar alimentos mais nutritivos, vamos desenvolver medicamentos e cosméticos a partir da biodiversidade e técnicas de recuperação ambiental.

Além disso, vamos mirar no futuro da biotecnologia, investindo em pesquisas como sequenciamento do DNA, neurociência, células-tronco, nanobiotecnologia, biofármacos. O Fórum de Competitividade em Biotecnologia, criado pelo governo em 2004, trabalhou durante dois anos nessa direção, selecionando as prioridades da política que anunciamos hoje. Elas permitirão estreitar essa convergência em diferentes áreas e setores da indústria, da agropecuária, da saúde humana e animal, e da tecnologia ambiental.

Não há mais tempo a perder. A distância existente hoje entre a produção e o laboratório precisa ser vencida. Um país que figura entre as 15 maiores economias do mundo, capaz de produzir aviões e biocombustíveis renováveis, não pode ter apenas 10% do seu poder científico sob a responsabilidade do setor privado. É preciso que essa participação se amplie, e muito. Com essa nova política, o investimento de ponta no Brasil ganha mais um incentivo e uma baliza que vêm se juntar a outras já definidas pelo nosso governo.

Políticas como a de Inovação e propriedade intelectual, Biossegurança, de acesso a biodiversidade, de financiamento da ciência e pesquisa tecnológica, povos e comunidades tradicionais, são sujeitos fundamentais para a preservação dos nossos recursos genéticos e os conhecimentos por eles acumulados apontam caminhos para o desenvolvimento de novas tecnologias oriundas da biodiversidade.

A sua importância é inquestionável em várias dimensões, são a alma da cultura brasileira. Nesse sentido, o governo está lançando, também, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais, como garantia e reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável.

Inauguramos, portanto, mais um caminho para o futuro. E, mais uma vez, ele será pavimentado pelo entendimento democrático de toda a sociedade, a quem cabe a prerrogativa de escolher o rumo e a velocidade do nosso futuro. Estamos tratando da nossa vida, da vida dos nossos filhos, dos filhos dos nossos filhos, dos netos que um dia eles terão. E, também, estamos cuidando do Planeta em que vivemos.

Exatamente por isso, o Fórum de Competitividade – que reúne governo, setor privado, academia, trabalhadores e outros segmentos da sociedade civil – continuará a assessorar o Comitê Nacional de Biotecnologia, instância à qual caberá, de agora em diante, definir ações específicas e os recursos necessários para viabilizar as metas da nova política.

Minhas senhoras e meus senhores,

Nosso desafio maior é harmonizar a temperança e a ousadia. A economia brasileira não pode prescindir da inovação científica e tecnológica para acelerar seu crescimento. A sociedade brasileira não pode prescindir da inovação para multiplicar oportunidades de emprego e renda reclamadas há tanto tempo pelo nosso povo.

Portanto, o Brasil não é e não voltará a ser um supridor de matérias-primas para o mercado mundial. O Programa de Aceleração do Crescimento e a Política Nacional de Biotecnologia convergem para outra direção e definem outras prioridades para o desenvolvimento brasileiro no século XXI.

Uma delas, e das mais importantes, é a aliança entre a biotecnologia e a agroenergia. Temos condições de mostrar ao mundo que “plantar combustível” é a melhor forma de colher justiça social e, ao mesmo tempo, contribuir para a redução do efeito estufa que tanto mal causa ao Planeta e que está desequilibrando o nosso Planeta.

Queremos repartir com o mundo essa porta de saída para o aquecimento global. Ela ajudará a transformar a urgência desse momento num sopro de equilíbrio com regeneração da esperança em um futuro mais sustentável. Sabemos como fazê-lo. E o faremos sem prejuízo de uma política de preservação que já reduziu em 52% o desmatamento na Amazônia, desde 2003. Evitamos assim o lançamento de mais 430 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera nesse período.

Foi graças à pesquisa, à mobilização social e às ações do governo que tudo isso se tornou possível. Portanto, em vez de ameaçar lavouras de alimento, ou devastar florestas, a biotecnologia e a eficiência da nossa agricultura formaram um cinturão produtivo a favor da sociedade e do meio ambiente, gerando riqueza, renda e emprego.

Essa é a base da nossa aposta na Política de Desenvolvimento da Biotecnologia. Com o impulso da pesquisa e a criatividade do homem da terra, a biotecnologia ajudará a consolidar o Brasil como a grande potência tecnológica e ambiental do século XXI. Uma potência da solidariedade, capaz de aproveitar, e muito bem, as oportunidades oferecidas pela história, sem descuidar das urgências do Planeta. Repito: o Brasil finalmente consolida sua presença na rota da inovação. E isso graças a vocês.

Muito obrigado."