Com a meta de colocar o Brasil entre as lideranças mundiais em biotecnologia na próxima década, o presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou ontem, dia 08, a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, estabelecendo diretrizes e objetivos para o setor. Essa política foi estabelecida com base na Estratégia Nacional de Biotecnologia, documento resultante dos trabalhos do Fórum Nacional de Competitividade em Biotecnologia que, durante quase dois anos, reuniu representantes do governo, do setor acadêmico e do setor produtivo que juntos discutiram o desenvolvimento biotecnológico nas áreas de saúde humana, agropecuária, industrial e ambiental, assim como os marcos regulatórios necessários para a promoção desse desenvolvimento.

Iniciativa dos Ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT), da Agricultura (MAPA), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Saúde (MS), com a participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fórum de Competitividade em Biotecnologia atendeu à necessidade de definição de uma política para a bioindústria, que foi considerada prioritária dentro da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE).

O importante agora, de acordo com Leila Oda, pesquisadora da FioCruz e presidente da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio), será o início das atividades do Comitê Nacional de Biotecnologia, responsável pela coordenação da implementação da nova Política de Desenvolvimento “Existe capacitação nas universidades e nos centros de pesquisa. É preciso agora promover o escoamento do conhecimento para a indústria, a agricultura e a saúde. Temos que avançar na pesquisa aplicada, o principal mecanismo de competitividade para o Brasil na área de biotecnologia”, salientou Leila Oda.

De acordo com Leila Oda, que integra o Fórum de Competitividade de Biotecnologia, o trabalho diagnosticou as oportunidades e os principais aspectos a serem melhorados, legal e institucionalmente, em quatro grandes áreas de informação, reunidas em grupos de trabalho: Propriedade Intelectual, Acesso ao Patrimônio Genético, Certificação de Material Biológico e Lei de Inovação e Lei de Biossegurança (GT- Marco Regulatório). “Agora, o Fórum passará a assessorar o Comitê Nacional de Biotecnologia, propondo novas ações para o aperfeiçoamento continuado da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia e é fundamental que não existam mais entraves regulatórios ou jurídicos que impeçam a rápida absorção do desenvolvimento biotecnológico pela sociedade brasileira”, informa Leila Oda.

A pesquisadora elogiou os aspectos de biossegurança contemplados na Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, dentro da diretriz de garantir a segurança da saúde humana e do meio ambiente, em observância à Convenção sobre Diversidade Biológica e à Lei de Biossegurança. “São marcos regulatórios a serem fortalecidos e aperfeiçoados frente aos novos processos de inovação tecnológica, não podemos desenvolver produtos se não tivermos agilidade no processo de avaliação”, observou. “Além disso”, acrescentou, “é preciso capacitar pessoas para a avaliação, gestão e comunicação de riscos, considerando os impactos na saúde humana e no meio ambiente”.

Para Leila Oda, o Brasil precisa atrair novos talentos para a área de Ciências da Vida, onde se inclui a biotecnologia. “Precisaremos reformular o ensino das ciências, com novos currículos de graduação e pós-graduação, contemplando a interdisciplinaridade desses profissionais, sempre em alinhamento com as necessidades do setor agrícola, industrial e de saúde”, prevê a presidente da ANBio. Aos profissionais que já estão na área, ela considera necessária uma política de fixação, “assim como a promoção de capacitação de mestres e doutores em avaliação e gestão nesses empreendimentos de base tecnológica”. “Sem biossegurança e sem estímulo a esses profissionais, a política de desenvolvimento correria risco”, aponta.

Inovações em plantas e animais

Ao considerar a agropecuária como um dos alvos estratégicos da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, de imediato foram priorizadas inovações biotecnológicas nessa área tais como plantas resistentes a fatores bióticos a abióticos (cana-de-açúcar resistente à seca, soja resistente à seca e à ferrugem asiática, feijão resistente a vírus), plantas e animais biorreatores para produção de biomoléculas, vacinas veterinárias (contra doenças de Gumboro, cinomose, hepatite, adenovírus, coronavírus, parainfluenza canina, parvovirose, leptospirose, clostridiose, doença de Marek, pneumonia, coccidiose, raiva, bronquite infecciosa, doença de Newcastle, conjuntivite, carrapato babesia, anaplasma, entre outras), substâncias bioativas da biodiversidade brasileira, tecnologias biológicas para produção animal e vegetal e ainda a bioindústria de transformação para aproveitamento de subprodutos animais e vegetais.

Ainda na área de aplicações de biotecnologia agrícola, foram elencados como alvos estratégicos entre os produtos e processos inovadores a biomassa para produção de etanol e biodiesel, a hidrólise enzimática para a produção de etanol a partir da celulose, a produção de biopolímeros (plásticos biodegradáveis), etanol a partir de celulose e da lignocelulose, processos fermentativos anaeróbios para produção de metano destinado à geração de energia elétrica, combustão veicular e síntese de outros produtos, outros procesos fermentativos a partir do açúcar e/ou álcool (ácido acético, butanol, etc.) e ainda a produção de biohidrogênio.

A Associação Nacional de Biossegurança (ANBio) foi criada em 1999, com o objetivo de difundir informações a respeito dos avanços da biotecnologia moderna e seus mecanismos de controle. No seu escopo de trabalho estão a promoção do conhecimento relativo à biossegurança e de suas práticas, como disciplina científica, além da capacitação e orientação de profissionais que implementam a biossegurança em instituições de pesquisa e ensino da área biomédica.