Brazil
February 15, 2007
José Manuel Cabral de
Sousa Dias
Chefe Geral
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
O Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva assinou, em 8 de fevereiro, o Decreto 6.041 (publicado
no Diário Oficial da União de 09/02/07 e acessível em
www.in.gov.br) instituindo a
Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (PDB), onde foram
incorporadas as conclusões e recomendações do Fórum de
Competitividade em Biotecnologia.
Esse Fórum foi uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento,
Industria e Comércio Exterior, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, do Ministério da Ciência e Tecnologia
e do Ministério da Saúde e teve também a participação do
Ministério do Meio Ambiente. Do Fórum participaram
universidades, instituições de pesquisa, empresas privadas,
organizações da sociedade civil representando setores e temas
ligados à biotecnologia, etc. Os trabalhos do Fórum duraram
pouco mais de dois anos e resultaram em um documento denominado
Estratégia Nacional de Biotecnologia, que foi a base para a
instituição da PDB no país.
Desde o início das discussões, o Fórum teve como diretriz o
estabelecimento de objetivos e mecanismos que permitissem
colocar o Brasil ente os principais países fornecedores de
produtos biotecnológicos, com incremento de renda e de empregos
nos setores que geram tais produtos e com forte presença no
mercado internacional.
Esses objetivos estão expressos com clareza na PDB:
estabelecimento de ambiente adequado para o desenvolvimento de
produtos e processos biotecnológicos inovadores, estímulo à
maior eficiência da estrutura produtiva nacional, aumento da
capacidade de inovação das empresas brasileiras, absorção de
tecnologias, geração de negócios e expansão das exportações.
A PDB prioriza quatro áreas da biotecnologia de grande
importância para alcançar os objetivos estabelecidos: a saúde
humana, a agropecuária, a industrial e a ambiental e para cada
uma delas, o Decreto prevê a elaboração de um programa
específico, onde serão definidos alvos estratégicos, áreas
priorizadas e áreas de fronteira. Além das áreas setoriais, a
PDB estabelece que também devem ser objeto de programas
específicos, as seguintes ações estruturantes: Investimentos,
Recursos Humanos, Infra-estrutura, Marcos Regulatórios.
No discurso de lançamento da PDB, o Presidente Lula enfatizou:
“A Biotecnologia deve ser entendida como uma ponte entre o
desenvolvimento e a natureza para alcançar o futuro sustentável
pelo qual tanto lutamos e ansiamos” E mais à frente, o
Presidente concluiu: “A meta da Política Nacional de
Biotecnologia é justamente acionar esse potencial para que nos
próximos dez ou quinze anos nosso país figure entre os cinco
maiores pólos mundiais de pesquisa, geração de serviços e
produtos de biotecnologia”.
Do nosso ponto de vista, a maior virtude da PDB é tornar-se a
expressão clara e afirmativa da vontade política do Governo
Brasileiro de concentrar esforços e recursos em torno da adoção
de medidas concretas de estímulo aos setores da economia
nacional que utilizam as biotecnologias para a pesquisa, o
desenvolvimento tecnológico, a inovação e para o incremento dos
negócios.
Outro ponto de grande importância no estabelecimento dessa
política é esclarecer para os diversos setores da sociedade que
a biotecnologia não se resume, nem se concentra nos organismos
geneticamente modificados. O Anexo do Decreto 6.041 conceitua
biotecnologia como “um conjunto de tecnologias que utilizam
sistemas biológicos, organismos vivos ou seus derivados para a
produção ou modificação de produtos e processos para uso
específico, bem como para gerar novos serviços de alto impacto
em diversos segmentos industriais”. E são apresentados exemplos
da utilização das biotecnologias para o aumento da qualidade de
vida e geração de novos caminhos para o desenvolvimento
econômico: o tratamento de doenças, o uso de novos medicamentos
para aplicação humana e animal, a multiplicação e reprodução de
espécies vegetais e animais, o desenvolvimento e melhoria de
alimentos, a utilização sustentável da biodiversidade, a
recuperação e tratamento de resíduos, dentre outras áreas com
potencial cada vez maior de inovações e geração de novos
produtos.
No campo da agropecuária, há algum tempo estamos trabalhando, na
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia para atingir, em
nosso campo de atuação, os objetivos da PDB. Desenvolvemos, por
exemplo, vários projetos utilizando marcadores moleculares para
auxiliar o melhoramento genético convencional de produtos de
grande importância econômica, como arroz, trigo, sorgo, milho,
café, melão, eucalipto, hortaliças, etc. Estabelecemos, também,
sistemas de biorreatores para multiplicação clonal que permitem
aumentar a produtividade de mudas de várias espécies vegetais
com a produção de plântulas uniformes e sadias.
Usamos métodos da biologia molecular para detecção de doenças
como a influenza aviária e a febre aftosa e de patógenos,
insetos, ácaros e nematóides que podem estar presentes em
materiais vegetais importados pelo Brasil; estudamos genomas de
diversos organismos para encontrar genes responsáveis por
características desejáveis que possam ser utilizados nos
próprios organismos ou em outros; no primeiro caso encontra-se
uma técnica inovadora que permitirá produzir plantas de soja
resistentes à ferrugem asiática; no segundo, poderemos produzir
diversas plantas com tolerância à seca, usando genes obtidos no
projeto “genoma café”.
Nas biotecnologias voltadas à produção animal, podemos apontar
vários métodos já desenvolvidos e em desenvolvimento que
permitem aumentar a geração de carne e leite e a produtividade
dos rebanhos pela utilização da produção in vitro e sexagem de
embriões, a clonagem por transferência nuclear, a injeção
intra-citoplasmática de espermatozóides (ICSI), entre outras.
No tocante às aplicações das biotecnologias para avaliação e
utilização de componentes da biodiversidade brasileira, podemos
citar diversos estudos realizados com cacau, mandioca, guaraná,
açaí, cupuaçu, caju, espécies florestais e medicinais, cogumelos
e fungos, vírus e bactérias que controlam insetos, plantas
daninhas, nematóides e patógenos causadores de doenças em
plantas.
Já desenvolvemos bioinseticidas para o controle biológico de
insetos-praga de lavouras e de mosquitos vetores de doenças como
a malária e a dengue e, atualmente, estamos trabalhando na
elaboração de produtos biológicos para o controle de borrachudos
e de pulgões.
Como estamos em um Centro de Biotecnologia, desenvolvemos também
organismos geneticamente modificados, como o feijão, batata,
mamão e tomate resistentes a vírus, algodão resistentes a fungos
e a insetos; amendoim resistente a fungos; cana-de-açúcar
tolerante a seca; soja resistente a herbicidas e à seca; café de
melhor qualidade; banana com maiores teores de vitaminas e
proteínas; bem como animais produtores de moléculas de interesse
farmacológico no leite. As pesquisas com organismos
geneticamente modificados são realizadas em cumprimento à Lei de
Biossegurança e também realizamos projetos para determinar os
possíveis impactos causados pelos OGMs no meio ambiente.
Esperamos que com o estabelecimento da Política de
Desenvolvimento da Biotecnologia tenhamos condições de levar aos
mercados interno e externo, com maior velocidade e intensidade,
as inovações tecnológicas que estamos desenvolvendo, bem como
muitas outras que estão sendo geradas em várias instituições
nacionais.
Para tanto, serão necessários esforços e investimentos conjuntos
e bem concatenados das diversas esferas de governo e dos vários
setores da iniciativa privada. Será, então, muito importante a
atuação do Fórum de Competitividade de Biotecnologia como
assessor do Comitê Nacional de Biotecnologia, criado pelo mesmo
Decreto que instituiu a PDB.e formado por representantes de
Ministérios e instituições governamentais federais.
|
|