Brasília, Brazil
July 12, 2007
Será realizado projeto piloto
no Brasil para adaptação e validação da metodologia denominada
“Formulação do Problema e Avaliação de Opções”.
Terminou ontem, na sede do CGEE – Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos – em Brasília o Workshop “Metodologias para
avaliação de riscos de plantas geneticamente modificadas,
incluindo as perspectivas social, ética e econômica”. O Workshop
teve a duração de dois dias e contou com cerca de 30
participantes de diversas instituições públicas brasileiras do
setor acadêmico, da ciência e tecnologia, de regulamentação e de
fomento à pesquisa e desenvolvimento.
O Workshop teve como principal objetivo apresentar e discutir
uma metodologia denominada Formulação de Problemas e Avaliação
de Opções, cuja sigla é PFOA derivada do nome original em inglês
(“Problem Formulation and Options Assessment”). Esta metodologia
visa preencher uma lacuna na análise que deve ser efetuada no
processo de avaliação de risco ambiental das plantas
geneticamente modificadas.
A PFOA foi desenvolvida ao longo de vários anos de execução de
um projeto internacional de Avaliação de Riscos Ambientais de
Plantas Geneticamente Modificadas (GMO-ERA) que, no Brasil, vem
sendo coordenado pelas pesquisadoras Deise Capalbo (Embrapa Meio
Ambiente) e Eliana Fontes (Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia). O projeto conta com a
participação de pesquisadores e professores da Embrapa, da
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), da
Universidade Federal de Viçosa e da Universidade Federal de
santa Catarina. Várias informações sobre o projeto GMO-ERA podem
ser obtidas em www.gmo-guidelines.info
A nova metodologia e suas vantagens para o Brasil
A metodologia de Formulação do Problema e Avaliação de Opções é
uma ferramenta que visa sistematizar informações e realizar, de
forma ordenada, a análise dos diversos aspectos relacionados ao
risco e à segurança ambiental das plantas geneticamente
modificadas. Entre outros objetivos, a PFOA procura contribuir
com métodos para a avaliação e definição das melhores
estratégias para a gestão das controvérsias em torno das plantas
geneticamente modificadas, auxiliar na discussão e elaboração de
políticas públicas relacionadas à tecnologia de OGM’s e discutir
alternativas para reduzir os riscos e aumentar os benefícios
apresentados pelas diversas opções técnicas que devem ser
analisadas.
A metodologia PFOA compõe-se de nove etapas de levantamento de
informações, discussão e decisão, divididas em quatro fases:
formulação do problema; decisão inicial considerando a
legislação nacional; avaliação das opções disponíveis para
resolução do problema; recomendações técnicas a ser encaminhadas
aos órgãos decisórios. Nas diversas fases de aplicação da
metodologia, diversos grupos sociais devem participar das
discussões e conclusões, incluindo pesquisadores, produtores
rurais, industriais, funcionários das agências reguladoras,
consumidores, jornalistas, etc.
Os participantes do Workshop estudaram a metodologia PFOA e
debateram as possibilidades de sua utilização na situação
brasileira, em que diversos organismos geneticamente modificados
já foram liberados comercialmente, outros estão em análise para
liberação e muitos encontram-se em desenvolvimento. Foi decidido
pelos participantes que será realizado um projeto piloto para
aplicar a metodologia em, pelo menos, duas situações reais para
produtos em fase inicial de desenvolvimento e em fase
intermediária ou de pré-lançamento comercial.
O projeto piloto será elaborado no 2º semestre de 2007 e deverá
ser realizado ao longo de 2008. Para a elaboração do projeto,
foi constituído um grupo de trabalho composto por pesquisadores
da Embrapa, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural
e Santa Catarina - Epagri e da Universidade Federal de Santa
Catarina. Esse grupo contará com o apoio da Professora Kristin
Nelson, da Universidade de Minnesota (USA), uma das
pesquisadoras que desenvolveu a metodologia PFOA.
José Manuel Cabral
de Sousa Dias
Chefe-Geral
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Fones: (61) 3448-4769 e 3340-3672 |
|
