Brasília, Brazil
July 31, 2007
Wellton Máximo,
Agência Brasil
A Organização Mundial do Comércio
(OMC) atestou que o governo dos Estados Unidos não está
cumprindo a ordem de reduzir o subsídio à exportação de algodão.
Em 2005, um painel de solução de controvérsias, aberto pela OMC,
deu decisão favorável ao Brasil, que havia denunciado
concorrência desleal com o produto norte-americano.
Em setembro do ano passado, a OMC recebeu uma denúncia do
governo brasileiro de que os Estados Unidos não estariam
cumprindo a decisão. Hoje, o Ministério das Relações Exteriores
anunciou ter recebido relatório da OMC comprovando denúncia.
Segundo o ministério, o relatório é preliminar e só foi
apresentado às partes envolvidas. No caso, os governos
brasileiro e norte-americano.
Segundo dados divulgados pelo Itamaraty, os Estados Unidos
pagaram US$ 12,5 bilhões em subsídios aos agricultores, entre
1999 a 2003, mantendo o segundo lugar em produção mundial de
algodão, atrás da China.
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Brasil
pretende retaliar EUA por causa de subsídios ao
algodão, informa Itamaraty |
O Brasil vai retaliar os Estados Unidos se a
Organização Mundial do Comércio (OMC) considerar que
o país descumpriu a decisão do órgão de eliminar o
subsídio aos produtores americanos de algodão. A
informação foi dada hoje (27) pelo subsecretário de
Assuntos Econômicos do Ministério das Relações
Exteriores, Roberto Azevêdo.
Nesta sexta-feira, a OMC divulgou um relatório
preliminar em que acolhe a reclamação do Brasil de
que as medidas adotadas até agora pelo governo
americano para eliminar os apoios financeiros aos
produtores de algodão são insuficientes. Mas o país
só pode prosseguir com o pedido de retaliação após a
decisão final do organismo internacional.
O relatório final da OMC sobre o assunto está
disponível em 1º de outubro, mas em caráter
confidencial. Assim que o documento for tornado
público, o que deve levar algumas semanas, os
Estados Unidos podem recorrer do relatório e adiar a
decisão definitiva por 90 dias. “A expectativa é que
eles usem todos os recursos possíveis para adiar a
conclusão do processo para fevereiro do ano que
vem”, acredita Azevêdo.
O subsecretário, no entanto, assegurou que o Brasil
não abrirá mão de retaliar comercialmente os Estados
Unidos caso a OMC entenda que os americanos
pratiquem concorrência desleal. “Ainda não sabemos
qual será a decisão final da OMC, mas posso dizer
que o Brasil não vai deixar de usar os seus direitos
se os interesses brasileiros estiverem sendo
lesados”, garantiu Azevêdo, ao anunciar o relatório.
Em setembro de 2004, o organismo internacional, a
pedido do Brasil, havia determinado que os Estados
Unidos retirassem os apoios concedidos para os
agricultores americanos cultivarem e venderem o
produto. O prazo para a eliminação dos subsídios à
exportação venceu em julho de 2005. Em relação ao
apoio financeiro para a produção interna, o prazo de
retirada terminou em setembro do mesmo ano.
“De lá para cá, os Estados Unidos chegaram a
suspender algumas linhas de crédito à exportação e
eliminaram o Step-2 [programa que destinava recursos
de impostos pagos pelos americanos para exportadores
de algodão], mas outros subsídios permanecem sem
alterações”, declarou Azevêdo.
Segundo o subsecretário, o Itamaraty pediu à OMC que
os Estados Unidos sofram punição de US$ 3 bilhões
pelos subsídios à exportação e US$ 1 bilhão pelos
subsídios domésticos, que equivaleriam à quantia que
o Brasil deixou de vender para o exterior. O tipo
mais comum de retaliação é a criação de sobretaxas
para a importação de determinados produtos
norte-americanos.
Para Azevêdo, o relatório preliminar da OMC dá força
ao Brasil e aos países subdesenvolvidos para
negociar, na Rodada Doha, o fim dos subsídios
agrícolas utilizados pelos países ricos para
proteger seus mercados. “No fundo, estamos falando
da estrutura da lei agrícola americana, já que os
Estados Unidos não utilizam esses tipos de subsídios
apenas com o algodão, mas com outros produtos como
soja, milho, arroz e cevada”, destacou. |
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