Brasília, Brazil
September 20, 2007
Wellton Máximo,
Agência Brasil
A liberação do milho transgênico da empresa Syngenta foi
aprovada hoje pela Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Por 15 votos
favoráveis, dois contrários e três abstenções, a comissão
permitiu o cultivo do grão geneticamente modificado.
Foi a terceira vez que a CTNBio aprovou o plantio e a
comercialização de milhos transgênicos. Para entrar em vigor, no
entanto, a decisão precisa ser ratificada pelo Comitê Nacional
de Biotecnologia, presidido pela ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff, e formado por 17 membros de diversas esferas do
governo federal.
A questão pode parar na Justiça, segundo movimentos
ambientalistas que apontam falhas no processo de votação.
Porta-voz da Campanha Nacional por um Brasil sem Transgênicos, o
agrônomo Gabriel Fernandes afirma que as recentes liberações
podem ser contestadas na Justiça, onde já tramita uma ação civil
pública de autoria do movimento. “Nas últimas votações, houve
erros no trabalho da comissão”, afirma.
Entre as irregularidades, Fernandes alega que a CTNBio queimou
etapas durante a votação. De acordo com ele, faltou designar um
relator para ler um parecer consolidado antes do debate. “Os
membros da comissão não sabiam o que estavam votando”, aponta.
De acordo com Fernandes, o presidente da CTNBio, o pesquisador
da Universidade de São Paulo (USP) Walter Colli, ordenou o
início das votações apesar das ressalvas de alguns pesquisadores
da comissão, que apontaram falhas nos pareceres. “O mesmo
aconteceu nas outras duas votações”, ressalta. O ambientalista
comandou hoje um protesto no Ministério da Ciência e Tecnologia,
onde ocorreu a reunião da comissão.
O presidente da CTNBio contesta as acusações. Ele diz que todos
os procedimentos foram respeitados e nega que as autorizações
tenham sido aceleradas sem estudo. “A comissão encomendou
pareceres a professores universitários, cientistas e
especialistas sobre os efeitos dos milhos transgênicos sobre a
saúde e o meio ambiente”, rebate. “Todos os membros da CTNBio
votaram com base nesses relatórios.”
Colli alega que os diversos pareceres foram consolidados em dois
relatórios setoriais – um sobre saúde humana e animal e outro de
meio ambiente e vegetal – antes da votação. “Chegou um momento
em que não havia nada o que fazer a não ser deixar a maioria
decidir”, avalia. Ele argumenta ainda que os três milhos
transgênicos liberados pela CTNBio já são comercializados em
diversos países, como Estados Unidos, Japão, Canadá e África do
Sul, além da União Européia.
Uma lei sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva reduziu o quórum mínimo para aprovações na CTNBio de 18
para 14 votos. A alteração foi defendida por pesquisadores a
favor dos transgênicos, sob o argumento de facilitar a liberação
científica e comercial das sementes manipuladas geneticamente, e
criticada por movimentos ambientalistas e até representantes do
governo porque poderia facilitar autorizações sem a devida
segurança técnica.
As votações que permitiram o cultivo de outras duas variedades
de milho transgênico ocorreram depois de rebaixado o número
necessário de votos.
RELATED RELEASE
Source:
Ministério de Ciência e
Tecnologia
Milho
transgênico da Syngenta é liberado
Sob clima de protesto organizado
por membros de movimentos sociais e ONGs ambientalistas, a
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou
ontem (dia 20) o plantio comercial de um terceiro tipo de milho
geneticamente modificado no país.
Resistente a insetos, a variedade Bt11, da multinacional
Syngenta, foi aprovada por 15 votos favoráveis, dois contra e
três abstenções. No próximo mês, o colegiado passa a avaliar a
liberação de outro produto da Syngenta, o milho "Pacha", também
resistente à bactéria Bacillus thuringiensis.
A nova variedade liberada ontem representa o quinto processo
comercial com parecer conclusivo favorável. Desde julho, a
comissão autorizou a comercialização do milho Liberty Link, da
Bayer CropScience (17 votos contra quatro), e do Guardian, da
Monsanto (15 a um).
O "LL" sofre questionamento administrativo de Ibama e Anvisa e
não poderá ser registrado antes disso. E o Guardian não será
submetido ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto
por 11 ministros, se não houver recurso até 4 de outubro. A
CTNBio já havia aprovado a soja Roundup Ready (1998) e o algodão
Bollgard (2003), ambos da Monsanto.
Como tem sido regra nas reuniões mensais do colegiado, as
opiniões divergentes ganharam forte protagonismo. A ala chamada
pejorativamente de ambientalista pelos entusiastas da
biotecnologia tentou postergar a votação da liberação comercial
com argumentos científicos e processuais.
Mas a maioria pró-transgênicos, consolidada no colegiado ao
longo dos recentes embates, resistiu e novamente votou em bloco.
"O processo não cumpriu o rito. Não tinha parecer final da
setorial vegetal. E feito sem análise de risco e sem estudos no
país", afirmou o geneticista Rubens Nodari, representante do
Ministério do Meio Ambiente no colegiado. O presidente da
CTNBio, Walter Colli, defendeu a opção dos membros e disse não
ter havido pressa. "O processos não foi acelerado. Ele é
resultado de algo que já vinha acontecendo há dez anos", disse,
em referência ao tempo de tramitação do processo do Bt11.
Para votar a liberação, a comissão teve que responder a
questionamentos judiciais e atender a uma liminar da Justiça
Federal do Paraná pela criação de normas para monitoramento
pós-colheita e de coexistência com variedades convencionais de
milho. A Monsanto apresentou ontem o plano de monitoramento do
Guardian.
Mauro Zanatta
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