Brasília. Brasil
February 12, 2008
Yara Aquino,
Agência Brasil
Por sete votos a quatro, os integrantes do Conselho Nacional de
Biossegurança (CNBS) ratificaram a decisão da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio) de liberar o plantio e
comercialização de duas variedades de milho transgênico.
Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, as
sementes liberadas são seguras para consumo humano e animal e
também para o meio ambiente. “Esses dois milhos que foram
aprovados tiveram estudos conduzidos por praticamente um ano, e
finalmente temos a aprovação final do Conselho Nacional de
Biossegurança", afirmou.
A aprovação havia sido contestada pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na
reunião de hoje (12), foi apresentado o parecer que o conselho
encomendou à Advocacia Geral a União, segundo oqual cabe à
CTNBio a decisão sobre liberação dos transgênicos.
A reunião e a votação foram rápidas, disse o ministro Sergio
Rezende. Durante as discussões, foram feitas duas propostas: uma
de realizar mais estudos e outra de aprovar, uma vez que a
CTNBio considerava suficientes os estudos já feitos.
De acordo com o ministro, agora cabe ao Ministério da
Agricultura fazer o registro das variedade solicitadas para
posterior comercialização.
Rezende admitiu, entretanto, que “há sementes que estão sendo
utilizadas sem a devida autorização” e disse que agora cabe ao
Ministério da Agricultura regular a questão, inclusive decidir
se autoriza a venda do milho das lavouras plantadas com sementes
geneticamente modificadas antes mesmo da autorização. “Agora
essa autorização [de plantio e comercialização] está concedida,
e o Ministério da Agricultura poderá autorizar oficialmente a
venda dessas sementes.”
Sobre a terceira variedade de milho liberada pela CTNBio, da
empresa Syngenta, o ministro explicou que ainda não será
comercializada, a exemplo das outras duas, porque ainda há
quatro dias para que sejam apresentados recursos. “Por isso é
que nem foi discutido esse assunto. Se houver recursos, essa
nova variedade terá também que ser analisada pelo Conselho.”
Perguntado se a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, na reunião poderia ter conduzido a outro resultado,
Rezende respondeu que ela tem "uma convivência democrática muito
boa com todos" e que, por isso, não haveria diferença se
estivesse presente ou não. Marina Silva acompanha o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Guiana Francesa.
O ministro Sergio Rezende lembrou que foi a primeira liberação
comercial de milho transgênico no Brasil - primeiro, houve
liberação de soja, em 1997, depois de algodão, no ano 2000. |
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