Brasília, Brasil
September 11, 2008
Workshop promovido pela Embrapa
e instituições parceiras reuniu 60 especialistas de seis países
em Brasília.
Cientistas do Brasil e de mais
cinco países – Estados Unidos, Canadá, Suíça, Austrália e
Inglaterra – estão unindo esforços para uniformizar os
procedimentos de análise de riscos da liberação de produtos
geneticamente modificados – OGMs. A iniciativa partiu da
Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia, uma das 41 unidades da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em parceria a ILSI –
International Life Sciences, que é uma fundação internacional
sem fins lucrativos voltada para o desenvolvimento da ciência, e
tem como objetivo harmonizar as avaliações de biossegurança no
mundo na área de agricultura, além de possibilitar a troca de
experiências positivas e negativas dos países.
O primeiro passo foi dado com a realização do Workshop sobre
Avaliação do Risco Ambiental, no período de 18 a 20 de agosto,
em Brasília, que reuniu 60 participantes de empresas públicas e
privadas nacionais e internacionais, incluindo o diretor
executivo da Embrapa, José Geraldo Eugênio de França, o
presidente da CTNBio, Dr. Walter Colli, além de outros membros
da Comissão, e representantes de grupos internacionais que atuam
na avaliação de riscos. O evento também contou com a
participação das principais instituições públicas e empresas de
biotecnologia brasileiras e internacionais: Alelyx, Canavialis,
Monsanto, Ridesa, CTC, Bayer, Syngenta, Pioneer, Basf, UFRJ,
USP, UNICAMP, UNB, UCB e UFAL.
Segundo o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, Eduardo Romano, que coordenou o evento junto com
a pesquisadora Fátima Grossi, o objetivo é uniformizar os
procedimentos de análise de riscos da liberação de culturas
transgênicas, fazendo com que todos os países sigam as mesmas
normas. “A uniformização normativa e a troca de experiências
entre países evitarão análises desnecessárias para uma correta
avaliação de riscos, além de possibilitar uma definição
harmônica de testes necessários”, explica o pesquisador.
Romano lembra que o evento foi realizado em um momento
estratégico para o Brasil em termos de biossegurança de OGMs, já
que foi aprovada em março deste ano pela CTNBio a Resolução
Normativa (RN) nº 5, que dispõe sobre normas para liberação
comercial de Organismos Geneticamente Modificados e seus
derivados. Após a publicação desta normativa, o Brasil redefiniu
que informações são necessárias para a liberação comercial de
variedades GM. Segundo ele, essa Resolução trouxe muitos avanços
à questão da avaliação de riscos em relação à Lei de
Biossegurança no Brasil.
Pontos positivos da liberação de transgênicos
A nova resolução aproximou o Brasil dos demais países em termos
de informações necessárias para liberação comercial de plantas
transgênicas. Um dos pontos que merecem destaque, na visão do
pesquisador, é a flexibilização proporcionada pela RN 5,
especialmente quanto ao fato de considerar os impactos
ambientais positivos da liberação de culturas transgênicas no
meio ambiente. “Antes, a legislação nacional considerava apenas
os potenciais riscos, agora na tomada de decisão pela liberação
de um produto GM também são considerados os impactos positivos
da variedade. Por exemplo, variedades que reduzem a aplicação de
pesticidas trazem efeitos ambientais positivos e agora a
legislação nacional considera estes benefícios.”, ressalta
Romano.
Apesar de divulgado na literatura científica divulgado, esse
benefício não estava explícito de forma adequada na Lei. A
partir da introdução da nova normatização, ela terá que ser
mensurada nos experimentos de campo.
“É fundamental que o Brasil se alinhe em termos de avaliação de
riscos com os demais países que comercializam plantas
transgênicas, de forma a que todos falem a mesma língua. A
sociedade de forma geral só tem a lucrar com essa interação
internacional”, comenta o pesquisador.
Durante o Workshop em Brasília, foram feitas experiências piloto
entre os representantes dos seis países presentes com estudos de
caso da introdução de duas culturas transgênicas: algodão e
cana-de-açúcar, que são muito importantes para o Brasil. Romano
lembra que foi dada atenção especial à cana-de-açúcar, já que
além de praticamente não ter dados de avaliação de riscos, é um
dos plantios transgênicos que o Brasil vai sair na frente.
Segundo ele, os resultados do workshop estão sendo compilados em
conjunto entre todos os países e vão gerar uma publicação que
ficará disponível para consulta pública pela sociedade nas
páginas eletrônicas da CTNBio (www.ctnbio.gov.br) e da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia (www.cenargen.embrapa.br).
Além disso, outras atividades já estão previstas para dar
continuidade no processo de harmonização de biossegurança, como
reuniões entre os pesquisadores participantes para formulação de
artigos científicos e a ampliação das instituições participantes
que trabalham com biotecnologia no Brasil e no exterior. |
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