Brazil
June 17, 2009
O Secretário de Políticas e
Programas de Pesquisas e Desenvolvimento (Seped) do Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Barreto de Castro,
disse na 2º Oficina de Biossegurança em Saúde, realizada nesta
terça-feira (16), na Organização Pan-americana de Saúde (Opas),
em Brasília, que “além de ser o pioneiro em pesquisas
transgênicas, o Brasil é o terceiro maior produtor nesse
segmento, ficando atrás dos Estados Unidos e Argentina”.
Entre os temas em debate esteve a lei nº 11.105, que criou a
Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio). Ela estabelece funções de
fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a
manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a
exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o
consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos
geneticamente modificados (OGMs).
O Brasil é um dos pioneiros nas pesquisas nessa área. Os estudos
começaram em 1973 e só depois de 13 anos, em 1986, se
estabeleceu a legislação reguladora no País. Foram sete anos sem
lei, entre 1987 e 1994, a Organização Mundial da Saúde (OMS)
liberou o comércio dos produtos transgênicos, ate a aprovação da
lei, em 2005.
Nesse mesmo ano houve 673 pedidos para pesquisas. A estrita
observação do dispositivo legal levou à negativa a maior parte
das solicitações. Com o passar dos anos o número diminuindo
chegando a 483 em 2006. Hoje, o Brasil produz só oito produtos
modificados geneticamente que são: duas vacinas, três variedades
de milho, um tipo de inseticida e duas variedades de algodão.
O secretário disse ainda que além de exportar o País tem
produzido cerca de 15 milhões de hectares de alimentos
transgênicos, produz sementes de soja e milho sem a ajuda de
multinacionais.
O evento teve a participação de representante dos Ministérios da
Defesa (MD), que apresentou propostas de conscientizar e
fiscalizar para essas modalidades de pesquisas. Também
apresentaram sugestões sobre o tema os representantes dos
ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do
Trabalho e Emprego (MTE). |
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