Brazil
February 19, 2014
Cinco associações de produtores de algodão agroecológico da região Nordeste foram credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa para utilizar o Selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica em seus produtos de origem vegetal. O selo tem por objetivo ajudar o consumidor a identificar os produtos orgânicos que estão de acordo com as normas técnicas da produção orgânica.
O credenciamento mais recente foi da Associação Agroecológica do Pajeú – ASAP/PE, na última segunda-feira, 17. Também foram credenciadas como Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC’s), no final do ano passado, a Associação dos Produtores Agroecológicos do Semiárido Piauiense – Apaspi/PI, a Associação dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Araripe/PE Ecoararipe, a Associação Agroecológica de Certificação Participativa dos Inhamuns Crateús – Acepi/CE e a Associação de Certificação Participação Agroecológica do Sertão Central do Ceará – Acep/CE.
Todas essas associações fazem parte do projeto Algodão em consórcios agroecológicos, coordenado pelo Projeto Dom Helder Câmara, Secretaria de Desenvolvimento Territorial, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundo do Desenvolvimento Global, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, em parceria com a Embrapa Algodão e o Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar.
Estes são os primeiros OPAC’S credenciados pelo Mapa na região e envolvem cerca de três mil produtores. Atualmente, existem 12 OPAC’s no Brasil, sendo uma no Sul, quatro no Sudeste, duas no Centro-Oeste e cinco no Nordeste.
O coordenador do Projeto Dom Helder Câmara, Fábio Santiago, avalia que a conquista do selo será referência para todo o Semiárido. “Acreditamos que o fortalecimento dos OPAC’S é uma estratégia fundamental para colocar os agricultores na linha de frente na gestão da organização da produção e acesso a mercados, com a assessoria técnica desempenhando seu papel de apoiadora e facilitadora”, afirma.
Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica
Os OPAC’s fazem parte dos Sistemas Participativos de Garantia, que visam regulamentar a certificação dos produtos da agricultura orgânica, por meio do controle social e da responsabilidade solidária, de acordo com as diferentes realidades regionais.
O pesquisador da Embrapa Algodão e um dos coordenadores do projeto Algodão em consórcios agroecológicos, Fábio Aquino de Albuquerque, explica que por meio desse sistema, o agricultor não precisa contratar uma empresa certificadora. “O custo da certificação orgânica por uma empresa privada no sistema convencional é muito alto e torna-se inviável para os pequenos produtores”, afirma.
Segundo ele, o sistema participativo de garantia proporciona maior autonomia para os agricultores familiares, que passam a acompanhar todo o processo produtivo, com possibilidade de obter preços melhores na comercialização dos produtos certificados.
Com a criação do OPAC a certificação é acompanhada por comissões de agricultores, que serão responsáveis pela inspeção nas áreas de outros agricultores integrantes do OPAC. Após a inspeção, o OPAC pode autorizar os produtores cadastrados a utilizar o Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
Encontro Interterritorial sobre Certificação Orgânica
Para fortalecer a autonomia e gestão da agricultura familiar no âmbito do projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, através dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC) acontece nesta semana o quinto Encontro Interterritorial sobre Certificação Orgânica, em Ouricuri, Pernambuco. O encontro reúne todos os OPAC’s credenciados pelo Mapa, no período de 18 a 21 de fevereiro.
Serão discutidas questões como: Desafios para manutenção dos Sistemas Participativos de Garantia, Prazos e compromissos do credenciamento para a emissão do Selo Brasileiro Orgânico, Apresentação das empresas compradores de Algodão Agroecológico - Perspectivas para 2014, entre outras.
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