Topics
Species
Assim, reforçamos que o sistema de remuneração da tecnologia está em operação em todo o Brasil, com teste e cobrança dos royalties no momento da comercialização dos grãos (moega) para os agricultores que tenham utilizado a tecnologia sem pagar pelo seu uso.
Aproveitamos para esclarecer alguns pontos sobre o sistema de remuneração da tecnologia Intacta RR2 PRO®:
- A tecnologia Intacta RR2 PRO® é protegida por direitos garantidos na Lei de Propriedade Industrial e, portanto, os royalties devem ser pagos a cada vez que a tecnologia é utilizada. O direito a royalties sobre o uso de tecnologias em sementes salvas e reservadas já foi devidamente reconhecido pelo próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
- No sistema de remuneração da tecnologia Intacta RR2 PRO®, apenas o agricultor que usa sementes não regularizadas paga os royalties na comercialização dos grãos (moega). O agricultor que usa sementes certificadas ou sementes salvas de acordo com a lei (reservadas legais) e que já pagou os royalties não paga na comercialização dos grãos, portanto não existe cobrança em duplicidade.
- Desde o lançamento da tecnologia não houve aumento no royalty da tecnologia Intacta RR2 PRO® na comercialização dos grãos, que sempre foi de 7,5% sobre o volume de grãos. Não é possível comparar esse valor com o que era praticado para a tecnologia de primeira geração (RR1), porque Intacta RR2 PRO® oferece benefícios exclusivos como a proteção contra as principais lagartas da cultura e potencial aumento da produtividade.
- O uso da tecnologia Intacta RR2 PRO® é uma escolha do agricultor. Cabe a cada produtor avaliar quais variedades e tecnologias disponíveis no mercado melhor atendem as suas necessidades.
- O sistema de remuneração da soja está em funcionamento há mais de 10 anos no Brasil, fomentando investimentos em inovação e ampliando as opções de sementes e biotecnologias disponíveis para os agricultores brasileiros.
